• Seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos;
• toda pessoa tem todos os direitos e liberdades sem distinção de cor, sexo, idioma, religião, opinião política e posição econômica;
• todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade, à segurança;
• todos são iguais perante a lei e têm direito de igual proteção da lei;
• todos têm direito à liberdade de pensamento, de consciência e religião;
• todos têm direito à liberdade de opinião e expressão;
• todos têm direito ao trabalho, à livre escolha de seu trabalho, a condições EQUITATIVAS e satisfatórias no trabalho e proteção contra o desemprego;
• todos têm direito a um nível de vida adequado, saúde, bem-estar, alimentação, vestuário, habitação, assistência médica e serviços necessários;
• toda pessoa tem direito à educação e de participar livremente da vida cultural da comunidade, do FLUIR das artes e de participar do progresso científico e dos benefícios que dele advenham.
